Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Advogado particular não pode representar INSS

Justiça de SP manda prender líder do MST

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio